Política de privacidade

INTRODUÇÃO

Conheça a política de privacidade da DMC, sociedade por ações simplificada com sede social em 13 Rue de Pfastatt, 68200 Mulhouse, registada no Registo Comercial e das Sociedades (RCS) de Mulhouse sob o número 510 469 406 (doravante designada por «DMC», «nós» ou «Responsável pelo Tratamento»). A DMC, filial do Grupo DMC, compromete-se a proteger a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes, subscritores e visitantes do seu website (doravante designados por «Dados»).

Pode consultar abaixo a totalidade da nossa política de privacidade. No entanto, garantimos que os seus Dados serão conservados de forma segura, não serão, em caso algum, divulgados a terceiros, exceto quando tal seja necessário no âmbito da prestação dos nossos serviços, e serão conservados apenas durante o período necessário. A presente política de privacidade informa-o sobre a forma como protegemos os seus Dados recolhidos, nomeadamente quando navega no nosso website e no âmbito das nossas campanhas de marketing. Informa-o igualmente sobre os seus direitos em matéria de privacidade.

A nossa política de privacidade é objeto de revisões regulares. Reservamo-nos o direito de alterar a presente política de privacidade a qualquer momento. Cabe ao utilizador consultar regularmente este documento. Qualquer alteração substancial será sempre comunicada de forma clara ao utilizador. A última versão em vigor data de 1 de julho de 2026.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

A presente política de privacidade tem como objetivo informá-lo sobre a forma como a DMC recolhe e trata os seus Dados, nomeadamente quando se inscreve na nossa newsletter, navega no presente website ou quando adquire um dos nossos produtos. O presente website não se destina a crianças e não recolhemos, de forma consciente, quaisquer Dados relativos a menores.

QUEM TRATA OS SEUS DADOS?

A DMC atua como Responsável pelo Tratamento dos seus Dados. O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva (empresa, município, etc.) que determina as finalidades e os meios de um tratamento de dados pessoais, ou seja, o objetivo e a forma de o realizar.

Se tiver alguma questão relativa à presente política de privacidade, nomeadamente pedidos relacionados com o exercício dos seus direitos legais, poderá contactar-nos através dos seguintes dados:

Endereço de e-mail : bonjour@dmc.com

Endereço postal : DMC Customer Service, 5 Avenue de Suisse, BP 40189, 68314 ILLZACH Cedex.

A DMC atua como Responsável pelo Tratamento e determina, individualmente ou em colaboração com terceiros, quais os Dados recolhidos, bem como as finalidades e os meios de tratamento desses Dados. A DMC recorre a um ou mais subcontratantes que tratam Dados por conta ou em nome do Responsável pelo Tratamento (doravante designado(s) «Subcontratante(s)»), nomeadamente para efeitos de alojamento do website e processamento de pagamentos bancários. O Subcontratante é obrigado a garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados. O Subcontratante atua sempre de acordo com as instruções do Responsável pelo Tratamento.

Os Dados são tratados exclusivamente para utilização interna. A DMC compromete-se a não vender quaisquer Dados a terceiros para finalidades diferentes das mencionadas no presente documento, salvo indicação em contrário no momento da recolha dos Dados.

O nosso website pode conter ligações para websites, módulos e aplicações de terceiros. Ao clicar nessas ligações, poderá autorizar terceiros a recolher ou partilhar Dados que lhe dizem respeito. Não exercemos qualquer controlo sobre esses websites de terceiros e não somos responsáveis pelas suas políticas de privacidade e/ou pelos tratamentos de Dados realizados por esses terceiros.

Quando sair do nosso website, recomendamos que consulte a política de privacidade dos websites que visitar.

QUE DADOS SÃO TRATADOS?

Um dado de carácter pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável através desse dado. A DMC compromete-se a tratar apenas os Dados que sejam pertinentes e necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.

As seguintes categorias de Dados podem ser recolhidas, registadas, utilizadas, conservadas, alojadas e transferidas pela DMC:

Dados de identificação pessoal e estado civil: tratamento, apelido, nome próprio, endereços postais de faturação e de entrega, endereço de e-mail, número de telefone, país e data de nascimento;

Dados relativos aos seus contactos: número de telefone, endereço de e-mail, endereços postais de faturação e de entrega e nomes de utilizador em redes sociais;

Dados de ligação e de localização: endereço IP, tipo e versão do navegador, identificador de sessão informática, fuso horário e respetiva localização, sistema operativo, bem como outros dados técnicos relativos ao dispositivo utilizado para aceder ao presente website, incluindo cookies (i - Dados relativos à utilização do nosso website, nomeadamente: data e hora da visita ao website, origem da visita, forma de navegação nas páginas, compras iniciadas mas não concluídas e momento em que termina a visita ao website; ii - Dados de marketing, sujeitos ao seu consentimento, nomeadamente: as suas preferências relativamente às mensagens comerciais que recebe da nossa parte e dos nossos parceiros, bem como as suas preferências de comunicação);

Dados relativos aos seus interesses e preferências: (categorias de produtos preferidas);

Dados relativos ao perfil da sua conta de cliente: (nome de utilizador, palavra-passe, histórico de compras e encomendas, preferências, número de cliente, interesses e respostas a inquéritos;

Dados financeiros: dados bancários fornecidos no momento de uma compra;

Dados de segurança para o acesso à conta de cliente: palavras-passe;

Dados provenientes de redes sociais: dados correspondentes a todas as menções à DMC nas suas páginas de redes sociais.

As informações de pagamento são tratadas pelo nosso Subcontratante, Adyen. No que diz respeito ao seu cartão de pagamento, só temos acesso aos últimos quatro dígitos do número do seu cartão bancário.

Também recolhemos, utilizamos e partilhamos dados agregados, tais como dados estatísticos, para diversos fins. Os dados agregados podem ser derivados dos seus Dados pessoais, mas não são considerados dados pessoais do ponto de vista jurídico, uma vez que não permitem identificar a sua identidade, direta ou indiretamente. Por exemplo, podemos agregar os seus Dados de utilização para calcular a percentagem de utilizadores que acedem a uma determinada funcionalidade do website. No entanto, se combinarmos ou associarmos dados agregados aos seus Dados pessoais de forma a permitir a sua identificação, direta ou indireta, esses dados combinados serão tratados como Dados pessoais. Serão, portanto, utilizados em conformidade com a presente política de privacidade. Ao aceder ao website, o utilizador declara aceitar esta recolha de Dados para fins estatísticos ou demográficos, conforme descrito acima.

Não recolhemos quaisquer categorias de dados pessoais sensíveis sobre si (nomeadamente dados que revelem a sua origem ou étnica, convicções religiosas, políticas ou filosóficas, vida sexual ou orientação sexual, filiação sindical, dados relativos à saúde ou dados genéticos e biométricos).

Em caso de não fornecimento dos Dados, se estivermos legal ou contratualmente obrigados a recolher Dados e o utilizador não fornecer os Dados exigidos, poderemos não estar em condições de executar o contrato que celebrámos consigo (por exemplo, para lhe fornecer os produtos que encomendou). Por este motivo, é importante que os Dados que nos fornece sejam exatos e estejam permanentemente atualizados, para que possamos prestar os serviços esperados. Solicitamos que nos informe sempre que ocorra qualquer alteração aos seus Dados. Caso contrário, poderemos ser obrigados a cancelar as encomendas efetuadas, sendo que, sempre que aplicável, será informado(a) dessa situação em tempo útil.

COMO SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS?

Utilizamos diferentes métodos para recolher Dados sobre si, nomeadamente:

i) através da interação direta consigo: pode fornecer-nos a sua identidade, os seus dados de contacto e os seus Dados financeiros ao preencher formulários ou ao contactar-nos. Isto inclui os Dados que fornece quando realiza as seguintes ações:

encomenda de produtos;

criação de uma conta de cliente no nosso website;

subscrição da nossa newsletter;

pedido de informações sobre os nossos produtos;

participação num concurso, numa promoção ou num inquérito;

redação de um comentário;

envio de um e-mail ou de uma mensagem através do nosso website.

ii) através de cookies e de outras tecnologias semelhantes: à medida que navega no nosso website, recolhemos automaticamente Dados técnicos relativos ao seu equipamento, às suas ações e aos seus hábitos de navegação. Recolhemos estes Dados através de cookies e de outras tecnologias semelhantes. Podemos igualmente receber Dados técnicos sobre si caso visite outros websites que utilizem os nossos cookies. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

iii) através de prestadores de serviços, como o Web Analytics ou o Facebook: obtemos Dados técnicos junto destes prestadores de serviços; e

iv) através de prestadores de serviços de pagamento e de entrega: obtemos dados de contacto, Dados financeiros e Dados relativos às compras e à entrega.

v) através de fornecedores de plataformas de redes sociais: obtemos Dados provenientes das redes sociais através destes prestadores de serviços quando inicia sessão na sua conta através dessas plataformas e/ou quando contratamos esses prestadores de serviços para sermos notificados sempre que a DMC ou os seus produtos sejam mencionados nas redes sociais.

QUAL É A FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

O Responsável pelo Tratamento recolhe e trata os Dados com o objetivo de lhe proporcionar uma experiência de utilização segura, otimizada e personalizada. O tratamento dos Dados é essencial para o funcionamento do website e para a prestação dos serviços da DMC.

Utilizaremos os seus Dados apenas na medida permitida pela lei e para as seguintes finalidades:

Para registar o utilizador como novo cliente;

Para permitir o acesso à sua conta de cliente;

Para gerir a sua encomenda, bem como a respetiva entrega e faturação;

Para gerir a nossa relação consigo e os respetivos aspetos administrativos;

Para permitir a sua participação num concurso ou responder a inquéritos;

Para gerir e proteger a nossa empresa e o presente website (nomeadamente para gerir situações de mau funcionamento do website, efetuar análises de Dados, realizar testes, operações de manutenção dos nossos sistemas, receber serviços de assistência, elaborar relatórios e alojar os Dados);

Para fornecer conteúdos e anúncios relevantes no website e medir a respetiva eficácia;

Para utilizar análises de Dados para identificar os produtos que mais lhe interessam e melhorar o nosso website, os nossos produtos, a nossa estratégia de marketing, a relação com os clientes e a sua experiência de utilização;

Para apresentar sugestões e recomendações de produtos suscetíveis de lhe interessar;

Para enviar newsletters;

Para informá-lo sobre a utilização de conteúdos públicos publicados nas suas redes sociais nos nossos suportes de marketing;

Para detetar casos de fraudes, erros e/ou atividades criminosas, bem como para a proteção contra os mesmos;

Para elaborar estatísticas, conforme referido no ponto 4.

No que respeita às nossas atividades de marketing e publicidade, procuramos garantir-lhe total liberdade de escolha quanto à utilização dos seus Dados. Poderemos utilizar os Dados recolhidos para compreender os seus interesses ou necessidades e, assim, apresentar-lhe conteúdos relevantes. É com base nessas informações que determinamos quais os produtos, serviços e ofertas mais adequados para si. Quando compra um produto, solicita informações ou subscreve a nossa newsletter (exceto se cancelar a subscrição), estamos autorizados a enviar-lhe, por e-mail, informações promocionais sobre os nossos produtos. Não lhe enviaremos quaisquer comunicações sem a sua autorização. Pode solicitar, a qualquer momento, a cessação das comunicações de marketing, clicando na ligação para cancelar a subscrição disponível em cada mensagem recebida ou contactando-nos diretamente.

À semelhança de muitas outras empresas, podemos apresentar banners e anúncios quando navega noutros websites e aplicações. Procuramos que esses anúncios sejam relevantes para si. Para esse efeito, utilizamos diversas redes de marketing digital e plade troca de anúncios, bem como várias tecnologias publicitárias, incluindo balizas web, píxeis, etiquetas publicitárias (tags), cookies e identificadores de dispositivos móveis. Recorremos igualmente a serviços específicos disponibilizados por determinadas websites e redes sociais, como o AdRoll e o serviço de audiência personalizada do Facebook.

Relativamente aos cookies, pode configurar o seu navegador para recusar todos ou alguns cookies, ou para o alertar sempre que um website pretenda instalar ou aceder a cookies. Caso desative ou recuse os cookies, tenha em conta que algumas funcionalidades deste website poderão ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

Caso as finalidades acima descritas venham a ser alteradas, utilizaremos os seus Dados apenas para as finalidades para as quais os recolhemos, salvo se considerarmos, de forma razoável, que é necessário utilizá-los por outro motivo compatível com a finalidade inicial. Se pretender obter mais informações sobre a compatibilidade desta nova finalidade com a finalidade inicial, poderá contactar-nos. Se for necessário utilizar os seus Dados para uma finalidade diferente da inicialmente prevista, informá-lo-emos dessa nova finalidade, bem como da respetiva base jurídica que fundamenta esse tratamento.

QUAL É A BASE JURÍDICA DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

O tratamento dos seus Dados tem como base jurídica:

A execução do contrato celebrado consigo no âmbito da sua encomenda (ou seja, o contrato de venda dos nossos produtos);

A proteção dos nossos interesses legítimos, desde que estes não prevaleçam sobre os seus interesses e direitos fundamentais;

O cumprimento das nossas obrigações legais ou regulamentares, nomeadamente no que diz respeito à gestão da relação contratual e, em particular, à faturação;

O seu consentimento expresso, nomeadamente para o envio de newsletters, ofertas promocionais e para o tratamento de cookies.

A título informativo, os interesses legítimos correspondem aos interesses da nossa empresa no desenvolvimento e gestão das nossas atividades, com vista a oferecer-lhe os melhores serviços e produtos possíveis e a assegurar-lhe uma experiência segura e otimizada. Procuramos ter em consideração e avaliar qualquer potencial impacto sobre si (positivo ou negativo) e sobre os seus direitos antes de tratar os seus Dados.

Os nossos interesses legítimos incluem:

receber o pagamento dos nossos produtos e assegurar um processo de encomenda simples e eficiente para os nossos clientes;

manter os nossos registos atualizados, para facilitar a nossa gestão e ajudar os clientes a concluir transações não finalizadas, bem como analizar a forma como os clientes utilizam os nossos produtos e serviços;

estudar a forma como os clientes utilizam os nossos produtos e serviços, desenvolvê-los e fazer crescer a nossa empresa;

gerir a nossa empresa, prestar serviços administrativos e informáticos, assegurar a segurança das redes, prevenir fraudes ou no âmbito de uma reorganização da empresa ou de um processo de reestruturação do Grupo;

identificar os diferentes tipos de clientes interessados nos nossos produtos e serviços, manter a relevância e atualizar o nosso website, desenvolver as nossas atividades e a nossa estratégia de marketing; e

promover os nossos produtos e serviços, desenvolvê-los e fazer crescer a nossa empresa.

A QUEM SÃO TRANSFERIDOS OS SEUS DADOS?

A DMC compromete-se, em qualquer circunstância, a garantir a confidencialidade e a segurança dos seus Dados, através da implementação de medidas organizativas adequadas. Em princípio, a DMC compromete-se a não divulgar os seus Dados a terceiros.

No entanto, poderemos partilhar os seus Dados com os terceiros indicados abaixo:

As outras empresas do Grupo DMC (do qual a DMC faz parte), que lhe prestam serviços informáticos e administrativos ou realizam atividades de gestão e elaboração de relatórios para todo o grupo;

Os prestadores de serviços que contribuem para a entrega, o processamento e a execução das encomendas;

As agências digitais e os prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, que nos prestam serviços de marketing, informáticos, de otimização do website e de gestão de sistemas;

Os prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, que nos ajudam a aperfeiçoar e direcionar os nossos anúncios e comunicações de marketing, bem como a melhorar as nossas interações com os utilizadores nas redes sociais — por exemplo, o Facebook e a Pixlee;

Os prestadores de serviços de correio eletrónico que atuam como subcontratantes, que nos ajudam a distribuir e a analisar as respostas às nossas comunicações por correio eletrónico, como a MailChimp;

Os serviços disponibilizados pelo Grupo Meta (Facebook) para veicular anúncios em websites de terceiros aos visitantes que já tenham consultado o nosso website. Pode desativar o retargeting publicitário do Facebook através da seguinte ligação: https://www.facebook.com/help/146952742043748;

Consultores profissionais, como advogados, banqueiros, auditores e seguradoras, que prestam serviços de consultoria e seguros, bem como serviços bancários, jurídicos e contabilísticos;

Terceiros aos quais possamos decidir vender, transferir ou fundir uma parte das nossas atividades ou dos nossos ativos. Podemos também procurar adquirir outras empresas ou fundir-nos com elas. Em caso de alteração que afete a nossa empresa, os novos proprietários poderão utilizar os seus Dados de acordo com as mesmas modalidades previstas na presente política de privacidade.

Informamos que alguns dos nossos prestadores de serviços externos estão estabelecidos fora de França e da União Europeia (nomeadamente os nossos centros de distribuição nos Estados Unidos ou no Reino Unido). O tratamento dos seus Dados por esses terceiros implicará, por conseguinte, uma transferência de Dados para fora de França e da União Europeia.

Sempre que transferirmos os seus Dados para fora da União Europeia, asseguraremos que estes beneficiam de um nível de proteção semelhante, garantindo que pelo menos uma das seguintes salvaguardas seja aplicada:

Os seus Dados só serão transferidos para países considerados pela Comissão Europeia como assegurando um nível adequado de proteção dos dados pessoais e, no que diz respeito aos Estados Unidos, assegurámo-nos de que a organização destinatária consta de uma lista disponibilizada no website do Departamento de Comércio dos Estados Unidos;

Se recorrermos a determinados prestadores de serviços, utilizamos contratos específicos aprovados pela Comissão Europeia, que asseguram aos dados pessoais um nível de proteção tão elevado como o existente na União Europeia.

COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS?

Implementámos todas as medidas necessárias para evitar que os seus Dados sejam acidentalmente perdidos, utilizados ou consultados sem autorização, alterados ou divulgados. Além disso, o acesso aos seus Dados é limitado aos funcionários, agentes, prestadores de serviços e outros terceiros que necessitem de aceder aos mesmos no âmbito das suas funções. Estes apenas tratarão os seus Dados quando lhes dermos instruções para tal e estarão sujeitos a uma obrigação de confidencialidade. Implementámos procedimentos para tratar qualquer suspeita de violação dos Dados e informá-lo-emos, bem como qualquer autoridade de supervisão competente, de uma eventual violação, caso esta ocorra.

QUAL É O PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS?

Conservaremos os seus Dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente para cumprir quaisquer requisitos contratuais, legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou de elaboração de relatórios. Podemos conservar os seus Dados durante um período mais longo em caso de reclamação ou se considerarmos, de forma razoável, que existe a possibilidade de um litígio no âmbito da nossa relação consigo.

Para determinar o período de conservação adequado dos Dados, temos em consideração a quantidade e a natureza desses Dados, o potencial risco de danos resultante da utilização ou divulgação não autorizada dos seus Dados, as finalidades para as quais tratamos os seus Dados e a possibilidade de alcançar essas finalidades através de outros meios, bem como os requisitos contratuais, legais, regulamentares, fiscais, contabilísticos ou outros requisitos aplicáveis. Em determinadas situações, pode exigir a eliminação dos seus Dados (ver ponto 11.4 abaixo). Em determinadas circunstâncias, podemos tornar os seus Dados anónimos (de modo a que deixem de poder ser associados a si) para fins de investigação ou de elaboração de estatísticas; nesse caso, podemos utilizar essas informações indefinidamente e sem o informar.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS LEGAIS?

11.1 A NOSSA GARANTIA DE UM TRATAMENTO LÍCITO DOS SEUS DADOS

Os seus Dados são recolhidos e tratados de forma adequada, pertinente e proporcional, e não são conservados durante mais tempo do que o necessário para a realização das finalidades pretentidas.

11.2 O SEU DIREITO DE ACESSO AOS SEUS DADOS

Mediante comprovação da sua identidade, tem o direito de consultar os seus Dados e de obter informações sobre o tratamento dos seus Dados, nomeadamente sobre as finalidades do tratamento e as categorias de Dados tratados.

11.3 O SEU DIREITO DE SOLICITAR A RETIFICAÇÃO DOS SEUS DADOS

Tem o direito de solicitar a retificação dos Dados que temos sobre si. Isto permite-lhe solicitar a correção de Dados incompletos ou inexatos. No entanto, poderemos ter de verificar a exatidão dos novos Dados que nos fornecer.

11.4 O SEU DIREITO DE SOLICITAR O APAGAMENTO DOS SEUS DADOS

Pode solicitar o apagamento dos seus Dados quando não tivermos qualquer motivo válido para continuar a tratá-los. Tem igualmente o direito de exigir a eliminação ou a retirada dos seus Dados quando tiver exercido com sucesso o seu direito de oposição ao tratamento dos seus Dados (ver abaixo), quando retirar o seu consentimento, quando tivermos tratado as suas informações de forma ilícita ou quando formos obrigados a apagar os seus Dados para cumprir a legislação local. No entanto, tenha em atenção que nem sempre poderemos dar resposta ao seu pedido de apagamento por motivos legais específicos, que lhe serão comunicados, se aplicável, no momento do seu pedido.

No que diz respeito ao exercício do seu direito ao esquecimento, existem algumas exceções em que o Responsável pelo Tratamento não poderá proceder ao apagamento dos seus Dados:

A liberdade de expressão e de informação;

O cumprimento de uma obrigação legal;

Por motivos de saúde pública;

Para fins de arquivo de interesse público, para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos;

Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.

11.5 O SEU DIREITO DE SE OPOR AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

Pode opor-se ao tratamento dos seus Dados pessoais quando este se basear num interesse legítimo (ou no interesse de um terceiro) e quando a sua situação particular o levar a opor-se ao tratamento, por considerar que este afeta os seus direitos e liberdades fundamentais. Tem igualmente o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados para fins de marketing direto. Em determinados casos, poderemos demonstrar que dispomos de um motivo legítimo e imperioso para tratar as informações que lhe dizem respeito, que prevalece sobre os seus direitos e liberdades.

11.6 O SEU DIREITO DE SOLICITAR A LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus Dados. Tal é possível em caso de litígio relativo à exatidão dos Dados, se os Dados forem necessários no âmbito de um processo judicial ou durante o período necessário para que a DMC determine que pode exercer validamente o seu direito ao apagamento.

11.7 O SEU DIREITO DE SOLICITAR A PORTABILIDADE DOS SEUS DADOS

Pode solicitar a transferência dos seus Dados para si ou para um terceiro. Forneceremos a si ou a um terceiro por si designado os seus Dados num formato estruturado, de uso comúm e legível por computador. Tenha em atenção que este direito apenas se aplica às informações tratadas por meios automatizados relativamente às quais tenha inicialmente dado o seu consentimento para a sua utilização ou quando tenhamos utilizado essas informações para celebrar um contrato consigo.

11.8 O SEU DIREITO DE RETIRAR O SEU CONSENTIMENTO QUANTO À UTILIZAÇÃO DOS SEUS DADOS

Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, por exemplo, quando o tenha dado para fins de marketing direto.

11.9 COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?

Se pretender exercer qualquer um dos direitos acima mencionados, contacte-nos através do endereço bonjour@dmc.com. Responderemos o mais brevemente possível e, no máximo, no prazo de um (1) mês após a receção do seu pedido. Ocasionalmente, este prazo pode ser prorrogado se o seu pedido for particularmente complexo ou se tiver apresentado vários pedidos. Nesse caso, será informado e será mantido regularmente a par da situação.

O exercício dos seus direitos não implica, em princípio, quaisquer custos. No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou abusivo. Nesse caso, poderemos também recusar dar seguimento ao seu pedido. Além disso, poderemos solicitar-lhe informações específicas que nos ajudem a confirmar a sua identidade. Trata-se de uma medida de segurança destinada a garantir que os Dados não sejam divulgados a uma pessoa não autorizada. Poderemos também contactá-lo para solicitar informações adicionais sobre o seu pedido, a fim de acelerar o nosso prazo de resposta.

POSSIBILIDADE DE APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO

Se considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da CNIL (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés), que é a autoridade de supervisão competente em França:

Através do website da CNIL (https://www.cnil.fr/fr) :

em determinados casos, através do serviço de reclamações online;

nos «outros casos» não abrangidos pelo serviço de reclamações online, através do serviço «Besoin d'aide», que lhe permitirá aceder ao formulário de reclamação na parte inferior da resposta a uma questão.

Por correio postal, escrevendo para: CNIL - Service des Plaintes - 3 Place de Fontenoy - 75007 PARIS

Pode encontrar mais informações na seguinte página do website da CNIL: https://www.cnil.fr/fr/cnil-direct/question/adresser-une-reclamation-plainte-la-cnil-quelles-conditions-et-comment.

No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de tentar responder às suas preocupações antes de se dirigir à CNIL. Por conseguinte, agradecemos que nos contacte em primeiro lugar.